Termos & Condições

O presente documento é subordinado aos termos e condições gerais de venda que regulam a utilização do website do GED (Grupo Editorial Divergência) https://divergencia.pt/ (o «Site») e o acordo que se estabelece entre ambas as partes (Utilizador e GED).

Estas condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.

Toda e qualquer encomenda solicitada ao GED através do Site será regulada pelas presentes condições gerais de venda. Ao realizar uma encomenda, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou as presentes condições.

1. Propriedade Intelectual

O direito de propriedade intelectual sobre o Site, assim como os seus textos, imagens, sons, software e outros conteúdos, pertence ao GED e às editoras e autores representados por ela.

2. Informação sobre Preços

Os preços praticados pelo GED encontram-se expressos em Euros e incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Qualquer alteração no mesmo refletir-se-á nos preços praticados. Não obstante, o GED reserva-se mo direito de alterar os preços a qualquer momento.

3. Promoções

Apresentamos no Site dois tipos de promoções (descontos percentuais e códigos promocionais). Todas as promoções têm um período determinado de vigência. Para beneficiar das mesmas, a sua encomenda deverá ser paga até ao final desse período.

4. Encomendas

O processo de encomenda é simples: pode realizar encomendas como convidado ou como um cliente registado. Durante o processo de checkout, poderá optar por deixar os seus dados guardados para utilização em encomendas futuras. Se encomendar como convidado, os seus dados e os detalhes da sua encomenda serão enviados por email para o endereço indicado aquando da confirmação da encomenda. Poderá alterar ou cancelar a sua encomenda exclusivamente via e-mail (geral@divergencia.pt) até ao momento de emissão da fatura. Depois de emitida a fatura, a encomenda não poderá ser alterada. A fatura é enviada para o e-mail de confirmação de envio. Os dados constantes na mesma são da inteira responsabilidade do cliente.

5. Pré-Vendas

Uma encomenda que contenha um ou mais livros com esta indicação, apenas será expedida na totalidade após a data de lançamento de todos os livros que a compõem.

6. Métodos de Pagamento

O cliente tem à sua disposição os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito (Visa ou MasterCard), PayPal, Multibanco, MB Way e Transferência Bancária.

Cartão de Crédito (Visa ou MasterCard)

Se optar por este meio de pagamento, será necessário preencher os campos com os dados do seu cartão de crédito. A informação é redirecionada para a VIVOWALLET, onde os dados são inseridos de forma segura e certificada, cumprindo os requisitos de confidencialidade relativos ao seu cartão de crédito.

PayPal

Ao selecionar este meio de pagamento, será redirecionado para a página da PAYPAL, onde deverá autorizar a utilização da conta para pagamento da sua encomenda.

Multibanco

Ao selecionar este meio de pagamento, iremos gerar automaticamente uma Entidade e Referência através da IFTHENPAY. Os dados para pagamento serão enviados por email. Deverá proceder ao pagamento numa caixa Multibanco ou no seu homebanking no prazo máximo de 48 horas. Caso não proceda ao pagamento dentro deste prazo, a sua encomenda será cancelada. Basta seguir os seguintes passos:

  1. Selecione a opção «Pagamento».
  2. Selecione «Pagamento de compras».
  3. Insira os dados referentes à sua compra:

Entidade xxxxx
Referência xxx xxx xxx
Montante xx €

MB Way

Ao selecionar este meio de pagamento, deverá indicar o número de telemóvel que está associado ao seu MB WAY. Em seguida, deve verificar as notificações na sua aplicação MB WAY para validar o pagamento. Após a validação, aparecerá automaticamente uma página de confirmação no Site.

Transferência Bancária

Ao fazer a sua encomenda, receberá por e-mail com os dados bancários para fazer a transferência. Deverá enviar o comprovativo para geral@divergencia.pt para garantir uma processamento mais rápido da sua encomenda.

7. Disponibilidade do Produto

Qualquer encomenda está sujeita à disponibilidade de stock. A nossa capacidade de oferta é limitada ao stock existente nos nossos armazéns. Em alguns casos, só após verificação é possível saber se a sua encomenda pode ou não ser satisfeita. Será informado por e-mail caso a sua encomenda não possa ser satisfeita, parcial ou totalmente, bem como do respetivo reembolso, se aplicável. No caso da encomenda não ser satisfeita na totalidade, o GED irá proceder à restituição do valor pago em excesso, através da forma de pagamento utilizada pelo cliente aquando da encomenda.

8. Recusa de Encomenda

O GED reserva-se no direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos, alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do Site. Não obstante o esforço para processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviado o e-mail de confirmação de encomenda. Ocorrendo estas situações, o GED não poderá ser responsabilizada perante o utilizador ou qualquer terceiro.

9. Portes de Envio + Prazos de Entrega

Durante o processo de checkout são apresentados os tipos de envio que o utilizador pode selecionar em função do local de entrega e do peso da sua encomenda. Realizamos envios para todo o mundo. Os portes variam de acordo com o local de entrega, o peso da encomenda e o tipo de envio selecionado pelo utilizador.

  • ENVIOS PARA PORTUGAL
    • Portes por correio registado: 4 euros + IVA
    • A partir de 40 euros: portes grátis (correio registado)
    • Prazo de entrega: 2-4 dias úteis
  • ENVIOS PARA A EUROPA
    • Portes por correio registado: 8,5 euros + IVA
    • Prazo de entrega: 7 dias úteis
  • ENVIOS PARA O RESTO DO MUNDO
    • Portes por correio registado: 16 euros + IVA
    • Prazo de entrega: 12 dias úteis
Alertamos para o facto de os prazos de entrega indicados serem da responsabilidade dos CTT e poderem variar por razões alheias ao GED.
10. Devoluções

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador dispõe de 14 dias a contar da data da receção da encomenda para efetuar a sua devolução. Para o efeito, deverá indicar a sua intenção através do nosso endereço de e-mail geral@divergencia.pt e enviar o(s) artigo(s) a devolver juntamente com a indicação do número da encomenda para:

Grupo Editorial Divergência
Rua Principal nº39-41, RC Direito, Loja 2
Vergas
3840-555 Sto André de Vagos

Os custos dos portes são suportados pelo cliente. Só serão aceites devoluções de artigos em perfeitas condições, sem vestígio de manuseamento, e acompanhados do respetivo número de encomenda. Após conclusão do processo de devolução, receberá um email a confirmar a devolução e o respetivo reembolso. Não se efetuam trocas ou devoluções de ebooks.

11. Reembolsos

Os reembolsos são processados no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de receção do(s) artigo(s) a devolver.

O reembolso do valor pago pelo cliente é feito em formato de cupão digital. O cupão não tem validade, e pode ser utilizado uma única vez numa compra futura.

Para activar o cupão, basta colocar o respectivo código no campo “código de cupão” no carrinho, e depois clicar em “aplicar cupão”.

Em caso de perda do cupão, não haverá substituição do mesmo.

Em caso de devolução de artigo(s) adquirido(s) no âmbito de Campanhas e/ou Promoções, ser-lhe-á devolvido em cupão o valor líquido desse(s) artigo(s).

Não reembolsamos portes de envio.

12. Apoio ao Cliente

Para obter mais informações, tirar dúvidas ou fazer reclamações, entre em contacto connosco através de geral@divergencia.pt.

13. Legislação Aplicável e Competência Jurisdicional

Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução das presentes condições serão regidas pela legislação portuguesa e submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Lisboa.